Através da perícia o psicólogo, junto com uma equipe multidisciplinar (assistente social), irá investigar e avaliar fatos e pessoas, para subsidiar decisões judiciais.
É uma vertente da psicologia, especializada na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao direito. Estudos de personalidade, saúde mental, conduta criminosa e desordens comportamentais fazem parte do cotidiano do psicólogo jurídico, tendo um papel importante em processos e questões jurídicas.
Em que áreas pode ser aplicada?
São diversas áreas de atuação: Varas de Família, Infância e Juventude, Práticas de Adoção, Conselhos Tutelares, Abrigos, Unidades de Internação, Direitos Civil, Direito Trabalhista, Direito Penal, entre outros.
• Ações de disputa de guarda de filhos e regulamentação de visitas
• Situações de violência familiar
• Divórcios
• Interdições – Emancipações
• Testamentos contestados
• Dano moral
• Assédio moral
• Abuso sexual, estupro
• Aposentadorias
• Revisão do laudo psicológico em diversos casos
• Avaliação das características da personalidade e de periculosidade no sistema penitenciário
• Avaliação psicológica para imputação
O que faz o psicólogo perito judicial?
Irá realizar uma avaliação psicológica pericial com objetivo de entender o que está acontecendo com as partes envolvidas no processo, sempre com foco no objeto da ação.
Envolve pesquisa, investigação, leitura dos autos, utilização de técnicas e métodos reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia para avaliar as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos que fazem parte do processo, entrevistas com todas as partes envolvidas, interpretação de todo material colhido, respostas aos quesitos dos assistentes técnicos das partes e realização do laudo pericial.
E o Assistente Técnico?
O trabalho como Assistente Técnico envolve:
• Leitura e estudo do processo em questão.
• Elaborar quesitos ao Perito que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise. (Resolução CFP nº 008/2010, artigo 8º).
• Conversar com o Perito nomeado pelo Juiz a fim de discutir a melhor forma de avaliação.
• Análise do laudo do Perito nomeado pelo Juiz, questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo Psicólogo Perito.
• Elaborar Parecer Técnico – análise técnica do laudo pericial, discutindo os procedimentos utilizados e os resultados encontrados pelo perito nomeado do juiz, buscando assim, assessorar e garantir o direito ao contraditório.
• Impugnação do laudo pericial, caso necessário.
Com o uso de instrumentos adequados para cada caso, o psicólogo tem condição de comprovar cientificamente as suas conclusões.
